Legal

Política Anti-Spam e de Comunicações Não Solicitadas

Estamos comprometidos com práticas de comunicação responsáveis e conformes com a lei.

A partir da data de publicação desta política, o nosso website e os nossos serviços não serão promovidos através de envios em massa não solicitados, mensagens de spam ou outras comunicações não solicitadas. Campanhas de contacto comercial (outreach) realizadas anteriormente foram descontinuadas.

Não autorizamos os nossos afiliados, parceiros, prestadores de serviços, anunciantes ou quaisquer terceiros a promover o nosso website através de mensagens não solicitadas, spam, listas de contactos compradas ou outras comunicações de marketing não autorizadas.

Quaisquer comunicações promocionais enviadas em nosso nome devem cumprir a legislação aplicável em matéria de anti-spam e comunicações eletrónicas, e apenas podem ser dirigidas a destinatários que tenham dado o devido consentimento, que tenham uma relação comercial prévia connosco, ou relativamente aos quais exista outro fundamento legal para o envio.

Caso tomemos conhecimento de qualquer utilização não autorizada do nosso website em spam ou comunicações não solicitadas, investigaremos a situação e tomaremos as medidas razoáveis para evitar novos abusos.

Se acredita que o nosso website foi promovido através de uma mensagem não solicitada sem autorização, contacte-nos para que possamos investigar a situação.

Última atualização: 7 de setembro de 2026